Editora Dialética

A obra, resultado da comunhão de esforços e saberes, é destinada ao aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica para a Amazônia e para a América Latina. Os capítulos que compõem a coletânea possuem rigor científico, analisam criticamente a pretensão normativa do Direito e sua eficácia no plano social, sem olvidar do forte embasamento teórico e dogmático demonstrado por seus autores e autoras. Os textos foram escritos por discentes do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas, abordando questões concretas sobre a díade constitucionalismo e democracia e suas repercussões (na e) sobre a Amazônia. O livro aborda os riscos globais aos regimes democráticos, os desafios ao exercício da cidadania e ao engajamento democrático na Amazônia e na América Latina, os influxos econômicos sobre a região, bem como as perspectivas de aperfeiçoamento das instituições públicas destinadas à estabilidade das Democracias. Contamos, ainda, com a prestigiosa contribuição do Professor Titular da Universidade de Valencia, Rubén Martínez Dalmau, que inicia o livro refletindo sobre o conceito e o contexto de Estado Constitucional, como processo e como objetivo («constructo dialógico»), além dos limites e potencialidades da Constituição Democrática, alertando para os impactos da integração e da globalização para os regimes democráticos.

Descubra o fascinante mundo da indumentária gaúcha através da inovadora pesquisa apresentada neste livro. Enraizada no patrimônio histórico e cultural do Sul do Brasil, a indumentária gaúcha é uma expressão vívida do tradicionalismo e da identidade regional. Este estudo pioneiro propõe a criação de um acervo digital, repleto de modelos tridimensionais, para representar fielmente esse legado cultural em um ambiente virtual.
Guiado pelas diretrizes do movimento tradicionalista gaúcho e pelos eventos históricos dos séculos XVIII ao XX, a autora explora as nuances técnicas e estéticas da pilcha gaúcha. Ao combinar uma revisão abrangente da literatura, ela revela os desafios e as possibilidades das tecnologias tridimensionais na preservação desse patrimônio cultural.
Cada capítulo desta obra detalha meticulosamente o processo de concepção e validação dos modelos 3D, culminando na proposta de um acervo tridimensional dedicado à indumentária gaúcha. Da introdução às considerações finais, o leitor é conduzido por uma jornada de descoberta, na qual a tradição encontra a tecnologia para preservar e celebrar a riqueza cultural do Rio Grande do Sul.
Se você é apaixonado por história, cultura, moda e tecnologia, este livro é uma leitura indispensável. Abra as portas para o mundo da moda virtual e mergulhe na beleza e na história da indumentária gaúcha como nunca explorado.

O pós-guerra alçou o Direito Internacional a um patamar jamais visto como balizador das relações da sociedade internacional e, além disso, como garantidor da existência de mundo. Dessa forma, nasce o Jus Cogens como valores superiores à vontade dos Estados. Qualquer violação a essas normas pode causar responsabilidade internacional do país violador. Entretanto, questiona-se: as Cortes Judiciais têm efetivamente punido os Estados violadores das normas imperativas? Dessa forma, é necessário analisar as decisões das Cortes Internacionais a respeito do tema. Para isso, é preciso, antes, versar sobre o Direito Internacional (conceito, fundamentos, sujeitos, meios de solução de conflitos), discutir a influência da globalização na sociedade internacional e na redefinição de soberania, elucidar o Jus Cogens e a responsabilidade internacional pela sua violação. Por fim, procurou-se avaliar as decisões judiciais da Corte Internacional de Justiça, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Superior Tribunal de Justiça, a partir da questão da violação de normas imperativas.

A quem pertence a avaliação da aprendizagem do aluno? Se a avaliação da aprendizagem é um «juízo de valor» sobre a produção dos alunos, quem julga os juízos de valor dos professores, valores esses que são permeados pelas subjetividades de cada professor? Se o ato de avaliar é uma atribuição profissional do professor, como essa empreitada pode ser realizada de modo a não observar o produto, mas a aprendizagem em processo? À luz da Filosofia da Diferença e da inspiração de Gilles Deleuze, podemos perguntar: quem efetivamente poderia julgar se o indivíduo realmente apreendeu algo além dele mesmo? Quais são as possíveis afecções recíprocas entre os processos de avaliação da aprendizagem que realizamos ao longo dos anos e os processos de subjetivação docente? Mesmo sob as amarras da história da educação, dos procedimentos instrumentais que aprendemos durante a formação docente e das expectativas capitalistas tanto dos alunos quanto dos professores, como criar formas de avaliar a aprendizagem dos alunos que transgridam o pensamento da Representação ou o pensamento “arborescente”? De que forma ou formas os processos de avaliação da aprendizagem provocam desdobramentos nas subjetividades docentes e contribuem para novas estéticas de existência? Todas as questões acima permeiam as discussões desenvolvidas neste pequeno livro.

Fruto da dissertação de mestrado da autora, esta obra mergulha numa análise profunda e perspicaz sobre o panorama da justiça criminal no Distrito Federal, destacando um modelo alternativo: a justiça restaurativa. Em uma sociedade onde a retribuição é a resposta comum para crimes, a justiça restaurativa surge como abordagem inovadora, focada na superação do trauma da vítima, na responsabilização do ofensor (por meio de conscientização e reparação dos danos) e na prevenção de reincidências. Contudo, sua viabilidade e eficácia são questionadas diante da estrutura e do funcionamento do sistema judiciário brasileiro. Ao explorar a implementação da justiça restaurativa, a autora examina suas contribuições potenciais para a transformação do sistema de justiça criminal no DF, investigando desafios e possíveis distorções quando institucionalizada. Com análise meticulosa e embasada, ela lança uma reflexão crítica sobre seus fundamentos e práticas no Brasil, questionando se sua integração ao sistema judiciário é uma alternativa genuína ou apenas uma deformação de seus princípios originais. Este livro, dirigido a estudiosos, profissionais do Direito, acadêmicos e interessados em resolução de conflitos, oferece uma leitura essencial para compreender os desafios e possibilidades de reforma do sistema de justiça no país.

A nutrição foliar na Cana-de-Açúcar é de importância significativa na cultura, sendo que a aplicação de nutrientes se dá diretamente nas folhas da planta para otimizar o crescimento e a produtividade da cultura. Com uma abordagem prática e científica, o autor explora os benefícios da nutrição foliar, os diferentes nutrientes essenciais para o desenvolvimento saudável da cultura e as técnicas mais eficazes de aplicação, com trechos sobre sinergismo entre nutrientes e microrganismos. Este livro é um guia indispensável para agricultores, agrônomos e estudantes que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre a nutrição foliar e maximizar o potencial da cana-de-açúcar.

Este livro é vencedor do Prêmio Isaías Gholger, em 2022. Ele é o registro de uma dedicada escuta do silêncio na poesia de Paul Celan. Poesia como um aperto de mão, à espera do encontro. Escritos reunidos diante de uma vida no limite entre a aniquilação e a esperança. Tal é a tormenta encontrada nos campos de concentração de Auschwitz, tal como a família de Celan encontrou. Uma fuga da morte (Todesfuge), um estreitamento (Strette), uma eclusa (Schleuse), uma pedra em meio a nada (Menhir) ou à montanha da Floresta Negra de Heidegger (Todtnauberg). Poemas obrigados a silenciar diante da experiência terrível do aniquilamento.

Este livro, em sua 4ª Edição, tem como objetivo principal prover uma orientação introdutória elementar em Ciências Aeronáuticas para estudantes, professores e pesquisadores interessados nessa área. Nele, são apresentados alguns fatos importantes para a compreensão das Ciências Aeronáuticas, incluindo dados históricos e noções elementares que envolvem a atividade aeronáutica. Desse modo, espera-se que o leitor possa compreender as principais bases que são objeto de estudo em Ciências Aeronáuticas para posterior aprofundamento. Trata-se, portanto, de um ponto de partida para a disciplina de Introdução às Ciências Aeronáuticas, que visa oportunizar um espaço para o desenvolvimento de trabalhos com estudantes recém-ingressos na graduação, tomando o pressuposto de eles estarem estudando em paralelo outras disciplinas normalmente oferecidas no primeiro período do curso.

Em “EmocionadaMente”, os autores mergulham profundamente em suas próprias jornadas pessoais, compartilhando histórias que os inspiraram e os capacitaram para escrever este livro. Entre tropeços e conquistas, descobrem que as emoções desempenham um papel vital no processo de autoconhecimento e crescimento. Com uma abordagem calorosa e autêntica, exploram técnicas e métodos para auxiliar os leitores em seu próprio processo de descoberta, revelando como as emoções moldam nossa identidade e influenciam nossas decisões diárias.

Do desenvolvimento do mindset à maestria da mente, os autores oferecem ferramentas práticas para transformar habilidades em hábitos saudáveis. Reconhecendo a coragem e a determinação necessárias para embarcar nessa jornada, incentivam os leitores a sair de suas zonas de conforto, quebrar padrões repetitivos tóxicos e administrar emoções desconhecidas com disciplina e atenção.

Com uma estrutura não linear, “EmocionadaMente” convida os leitores a explorar os capítulos de acordo com sua intuição, oferecendo um suporte emocional para obter clareza em cada etapa da jornada de autoconhecimento. Uma obra estimulante e inspiradora, repleta de insights valiosos e cuidadosamente selecionados para ajudar os leitores a conquistar suas mentes e a encontrar sua própria voz no caminho da autodescoberta.

A educação não muda o mundo, porém educa pessoas, e estas transformam a realidade. Para tanto, a educação é a base para o desenvolvimento social e econômico de um país.

Dessa forma, o olhar sobre a importância da educação conectada nas escolas públicas não se articula com um neopragmatismo no processo educativo da população brasileira, mas, principalmente, provoca aproximação entre saberes no sentido de materializar a equidade social entre camadas sociais de uma mesma nação. A educação conectada, nessa perspectiva, tem por foco a mediação do potencial educativo das tecnologias, enquanto canalizadoras e propiciadoras de novos arranjos cognitivos no processo pedagógico da escola na contemporaneidade.

Sustenta que a escola conectada com base, apenas, na internet de alta velocidade não traduz em inovação pedagógica esperada, ou seja, não configura a ruptura com práticas tradicionais, distantes e descontextualizadas de uma educação para o século XXI. Portanto, o que o presente livro conclui é que não se deve tratar, apenas, da colaboração de duas áreas inter-relacionadas, tecnologia e educação, para cumprir um objetivo maior, mas, sobretudo, garantir a existência de um projeto integrador que contemple uma educação histórico-crítica, corporificada nos potenciais educativos das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação — TDICS, no sentido de corroborar com a emancipação dos sujeitos engajados nas transformações sociais, tendo como lócus o resgate da identidade de um projeto revolucionário no campo de decolonização e compromisso como o desenvolvimento local e global no âmbito do território brasileiro.

Durante a exploração e produção de petróleo e gás natural, uma das etapas importantes é a que trata da medição dos fluidos que são produzidos, processo que não é simples quando é realizado ainda sem o tratamento completo para remoção de impurezas e contaminantes e, no caso do gás natural, sem a remoção de líquidos e condensados.
A umidade do gás origina a sobre leitura (overreading) nos instrumentos, com impacto nas medições fiscais, de apropriação e operacionais, e consequentemente na produção totalizada de gás da unidade de produção e na distribuição dos royalties. As equações mais empregadas para estimar o overreading utilizam o parâmetro Lockhart-Martinelli (XLM), o qual requer as vazões mássicas de líquido e de gás e suas respectivas massas específicas, que em termos práticos são difíceis de se obter.
Neste livro são analisados dez sistemas reais de medição tipo placa de orifício escoando gás natural úmido e são propostas equações de overreading baseadas na pressão e temperatura com auxílio dos softwares DWSIM e SigmaPlot.
As equações elaboradas podem ser inseridas em sistemas de automação e monitorados através de sistemas SCADA — Supervisory Control and Data Acquisition.
A medição de vazão de gás natural úmido é um importante desafio a ser vencido pela indústria de petróleo e gás.
O leitor terá acesso a esses e outros assuntos, que cuidadosamente trabalhados se apresentam neste livro.
Boa leitura.

A obra objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se tivermos como parâmetro a forma como o território urbano foi planejado tendo em vista o atendimento dos anseios de qualidade de vida e bem-estar dos seus habitantes. Mesmo com o advento da Constituição de 1988, que trouxe preceitos diretamente relacionados com a função social das cidades, o direito coletivo a uma cidade socioambientalmente sustentável não encontra plena efetividade administrativa e judicial. A forma e os mecanismos pelos quais o atual ordenamento jurídico trata o direito à cidade são de profunda incompatibilidade com a sua verdadeira natureza e titularidade. É a partir da construção de um novo paradigma jurídico que se busca a elevação do direito à cidade para a categoria de um “novo” direito. É feita a tentativa de pleitear a indivisibilidade e a desfragmentação do direito à cidade reconhecendo-o como um direito coletivo, para que ele possa ser praticado não apenas através das políticas públicas exclusivamente estatais, mas também considerando a possibilidade de personificação e autonomia de um sujeito coletivo.

«Provocações Além das Fronteiras: Questionando Crenças e Ideologias» é uma obra que desafia o leitor a explorar o desconhecido, a questionar o inquestionável e a refletir sobre as crenças que moldam nossa existência. Neste livro, o autor navega pelas águas turbulentas da filosofia, da religião e da política, desmantelando dogmas e desafiando o status quo. Com uma escrita afiada e argumentos bem construídos, o texto convida a uma jornada intelectual que transcende barreiras geográficas e ideológicas, incentivando um diálogo aberto e uma busca incessante pela verdade. Prepare-se para ter suas convicções testadas e seu mundo ampliado, enquanto «Provocações Além das Fronteiras» redefine o que você considerava absoluto.

Aquele que nunca se sentiu amado é infeliz, assim como aquele que nunca amou. As poesias presentes neste livro são viscerais, exposição de uma alma que, cansada de esperar, decide se lançar ao mundo. A libertação de um espírito que antes estava jogado no canto de uma sala destruída pelo tempo e pela dor.

Este livro oferece uma análise abrangente e crítica de diversas áreas do direito contemporâneo, explorando a interseção entre tecnologia, sociedade e regulação estatal. Dividido em dezessete capítulos, a obra aborda temas atuais e relevantes, proporcionando uma visão detalhada sobre os desafios e inovações no campo jurídico.

A Operação Lava Jato (OLJ) é um objeto de extrema complexidade para análise, em função das diversas instituições da sociedade envolvidas, dos diversos lugares sociais que seus agentes ocupam e dos diferentes campos/áreas do conhecimento que compõem o sistema em si; procurei, neste livro, como profissional do campo da engenharia, trazer informações e dados específicos sobre a crise da Construção Civil (CC) no período em análise, associando-os às atividades investigativas desenvolvidas pela própria OLJ. A importância dessa análise, nesta conjuntura, foi mostrar parte do colapso da indústria da construção, embora essencial ao desenvolvimento social e econômico do país, por ser um setor diretamente ligado à economia nacional com base em indicadores econômicos tais como o PIB da CC e o PIB Nacional. Assim, apresento também a queda de indicadores da CC, no processo de análise, associado à investigação e à condenação das grandes empresas de engenharia do país, em decorrência das atividades da OLJ. Numa orientação analítica complementar mais específica, a produção deste livro buscou uma avaliação do seu objeto, a partir de manifestações discursivas disseminadas por mídias diversas do país. Por fim, reporto, em alguns momentos desta escrita, o quanto ela resultou em alterações na atuação profissional desta pesquisadora, pois influenciou no exercício de suas atividades acadêmicas; e em reflexões no campo pessoal, ao tratar, por exemplo, da atividade profissional exercida.

A inclusão do surdo no mercado de trabalho é uma questão de extrema importância, pois são indivíduos dotados de direitos específicos no que concerne à sua língua, Libras. A barreira enfrentada pela comunidade surda brasileira, quando se fala da inclusão, é a comunicação, que reflete em todas as áreas da vida do cidadão surdo, principalmente na educação, gerando uma desigualdade no mercado de trabalho cada vez mais competitivo. Na conjuntura atual, é pertinente uma reflexão sobre a efetiva inclusão na perspectiva da dignidade humana, e não ser tímido ao questionar: a inclusão do surdo no mercado de trabalho, da maneira que está sendo realizada, gera dignidade ou constrangimento?

Segundo o preconizado pelo artigo 225, § 1º, da Constituição federal de 1988, o município, enquanto ente integrante da Federação Brasileira, possui competência para a instituição de normas específicas visando a proteção e preservação dos recursos ambientais. Dessa feita, exsurge a problemática acerca da possibilidade de implementação da extrafiscalidade tributária, como meio de preservação dos recursos hídricos nos municípios, considerando os limites e a outorga de competência conferidos pela Carta Cidadã. Nesse sentido, o foco central do presente livro funda-se na análise da competência dos municípios para legislar e implementar tributos com a finalidade extrafiscal, visando à proteção dos recursos hídricos como forma de garantir a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente sustentável.

Este livro analisa como a educação foi subjugada pelas Forças Armadas para cumprir as pautas burguesas. A «Revolução de 1930» representou a ascensão de novas forças sociais, sem romper com a velha ordem. Com a ascensão de Vargas, o Estado passou a ter uma ação mais ativa na economia, com objetivo de desenvolvimento industrial, para atender segmentos da burguesia nacional. Os anos que seguiram tenderam a adotar um caráter desenvolvimentista aliado ao capital econômico estrangeiro. Em 1964, com a queda de Jango, visto como ameaça, a ditadura empresarial-militar iniciou os anos de chumbo, que duraram 21 anos. A educação assumiu forte caráter terminal e tecnocrata, servindo para o crescimento dos setores apoiadores do golpe civil-militar. As reformas empregadas na Educação Superior com a Lei n.º 5.540/1968, e no Ensino de 1º e 2º Grau, com a Lei n.º 5.692/1971, proclamavam a prerrogativa de erradicar o analfabetismo e acesso ao estudo. A pauta seguia a Teoria do Capital Humano, que almejava um desenvolvimento humano que possibilitasse uma alteração social do indivíduo, isto é, o estudo produziria uma alteração na classe social. Entretanto, na prática, constituiu-se de um fazer pedagógico no qual os filhos da classe trabalhadora suprissem a demanda do mercado ao sair do ensino ginasial, sem almejar o Ensino Superior, reforçando a estratificação de classes no Brasil, e que ainda tem reflexo no país.

«Avanços e Desafios em Ciências Aplicadas: Gestão, Saúde e Tecnologia» é uma obra abrangente que explora uma variedade de temas cruciais nas áreas de gestão, saúde e tecnologia. Dividido em dezessete capítulos, o livro oferece análises detalhadas e estudos de caso que refletem os desafios contemporâneos e as inovações práticas nessas áreas, destacando a interdisciplinaridade das ciências aplicadas.