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Pedro Almeida

A proteção jurídica do patrimônio cultural em face dos conflitos armados contemporâneos

O trabalho se propõe a estudar os conflitos armados contemporâneos e a normativa internacional que os regula, com ênfase nos documentos que tratam da proteção jurídica do patrimônio cultural.
A análise apresenta dados históricos, jurisprudenciais e normativos, que compõem o resultado de ampla pesquisa bibliográfica. Aspectos como a discussão dos fatores que permitem a eclosão de conflitos não internacionais, a utilização da destruição cultural como meio de guerra e os níveis de proteção dos bens culturais são detalhadamente analisados ao longo da obra.
Há, ainda, discussões sobre aspectos penais que circundam a destruição do patrimônio cultural na hipótese de conflitos armados internos, com a análise do possível enquadramento de tais condutas como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
255 паперових сторінок
Правовласник
Bookwire
Дата публікації оригіналу
2020
Рік виходу видання
2020
Видавництво
Editora Dialética
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